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Informativo Estadual de Licitações e contratações Públicas na Paraíba - DOE 28/05/2011.

Avisos e publicações sobre licitações e contratações no Estado da Paraíba.

PREVISTO PARA 07 E 08 DE JULHO DE 2011, EM JOÃO PESSOA/PB.

Este informativo é derivado de uma pesquisa realizada no Diário Oficial do Estado da Paraíba. O Grupo Centrum tenta assim proporcionar a sua empresa a facilidade de encontra os processos licitatórios e as contratações públicas que estão em andamento no Estado da Paraíba. No informativo, você visualiza as informações das licitações relacionadas a todos os segmentos.


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar possa, que o procedimento licitatório nº 013/2011(aquisição de leite de vaca e leite de cabra, programa leite da paraiba), modalidade Pregão Presencial, está adiado até ulterior deliberação. CGE: (11-00065-9) João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°012/2011 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/06/2011 às 09:00 horas para: Registro de preços para aquisição de carne bovina e frango, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 11-00083-1 João pessoa, 27 de maio de 2011.

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N°188/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/06/2010 às 08:30 horas para: Registro de preço para aquisição de conjunto de uniforme de instrução e operacional, destinado a Policia Militar do Estado da Paraiba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central deCompras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 10-00564-0 João Pessoa, 27 de maio de 2011

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°206/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/06/2011 às 14:00 horas para: Registro de preço para aquisição de material descartável (embalagem térmica e colher), destinado ao Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Clementino Fraga, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 11-00047-7 João pessoa, 27 de maio de 2011.

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N°248/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/06/2011 às 08:30 horas para: Registro de preço para aquisição de cadeado, destinado a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 11-00084-9 João Pessoa, 27 de maio de 2010

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°249/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/06/2011 às 14:00 horas para: Registro de preço para aquisição de farinha de trigo e fermento biológico, destinado a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária – SEAP/, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 11-00072-4 João pessoa, 27 de maio de 2011

Eduardo Augusto de Melo

Gerente de Licitações da Central de Compras


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ASSESSORIA JURÍDICA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2011 REGISTRO NA CGE N.º 1160141-8 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE COOPERATIVA MÉDICA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL HOSPITALAR. Com base nas informações constantes do Processo n.º. 220311583, referente à Dispensa deLicitação n.º 008/2011, com base no Parecer da Assessoria Jurídica e da CGE, e em cumprimento aos termos do Artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO o procedimento ora escolhido e o objeto em favor da empresa: NEUROVASC - COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIÕES, NEUROLOGISTAS E CIRURGIÕES VASCULARES DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.747.701/0001-05, perfazendo o valor global de R$ 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil reais), para contratação do objeto em referência, com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. João Pessoa, 29 de abril de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Saúde do Estado Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2011 PROCESSO Nº 030211553/11 REGISTRO CGE Nº 1160107-8 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. ADJUDICO o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0004/2011, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - POLPA DE FRUTAS IDEAL COMÉRCIO LTDA - Lotes: 24 a 47 - R$ 9.193,20 João Pessoa - PB, 25 de maio de 2011.

Rildo Silva

Pregoeiro Substituto


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações contidas no processo e adjudicação do Pregoeiro, Homologo a presente licitação.

João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 291210535/2011 - REGISTRO CGE Nº 1160176-1 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LEITE ESPECIAL (ALFARÉ) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO USUÁRIO LEVY VITOR DA SILVA CAMPOS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento do mandado judicial no Procedimento nº 001.2011.002.041-7, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/ PB, fundamentado no Parecer nº 070/2011 da Assessoria Jurídica da SES, e em cumprimento aos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: REDEPHARMA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 01.486.101/ 0001-87, perfazendo o valor global de R$ 10.895,04 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 271210566/2011- REGISTRO CGE Nº 1160174-4 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER A USUÁRIA CLAUDIANA ROBERTA LUCENA SILVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente à solicitação da usuária Claudiana Roberta Lucena Silva, fundamentado no Parecer nº 095/2011 da Assessoria Jurídica da SES, e em cumprimento aos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: PEDRO HORÁCIO FIGUEIREDO DUTRA, inscrita no CNPJMF sob o nº. 00.478.592/0001-51, perfazendo o valor global de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 260411573/2011- REGISTRO CGE Nº 1160171-0 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA USUÁRIOS TRANSPLANTADOS PARA ATENDER AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPETRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento do mandado judicial no Procedimento n.º 200.2011.013.190-7, oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB, fundamentado no Parecer nº 232/2011 da Assessoria Jurídica da SES, e em cumprimento aos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor das empresas: JORGE BATISTA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 07.222.185/0002- 09, itens 03 e 04, no valor total de R$ 359.500,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil e quinhentosreais), e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 06.234.797/0001-78, itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 573.717,16 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor global de R$ 933.217,16 (novecentos e trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos), em conseqüência, ficam convocados os proponentes para recebimento das notas de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 100211606/2011 - REGISTRO CGE Nº 1160173-6 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (SYGEM) PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DAS USUÁRIAS ALDENEIDE DA SILVA MELO E MARIA IZAURA BARBOSA DE LIMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento dos mandados judiciais nos Procedimentos nº.(s) 001.2011.004.239-5 e 001.2011.004.372-4, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB, fundamentado no Parecer nº 124/2011 da Assessoria Jurídica da SES, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: JORGE BATISTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJMF sob o nº. 07.222.165/0002-09, perfazendo o valor global de R$ 10.498,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 211210566/2011 - REGISTRO CGE Nº 1160172-8 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (TRISENOX) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO USUÁRIO JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento do mandado judicial no Procedimento nº 200.2010.047.971-2, oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fundamentado no Parecer nº 081/2011 da Assessoria Jurídica da SES, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.122.605/ 0001-20, perfazendo o valor global de R$ 31.677,24 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 100111516/2011- REGISTRO CGE Nº 1160175-2 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS PARA GLICEMIA A FIM DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DOS USUÁRIOS DANIEL SANTIAGO DE LIMA, EDSONIA DE ASSIS DANTAS, SAMARA RIBEIRO DE ARAUJO PEQUENO, GABRIEL BORGES CASTRO, BÁRBARA MORAIS DE ALVARENGA, MATHEUS BORGES DE SOUZA, ENEAS FABIO FARIAS, FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES E IANNE MICAELY SILVA PEQUENO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento dos mandados judiciais nos Procedimentos nº.(s) 001.2008.020.392-8, 001.2007.027.723-9, 001.2010.010.548-3, 001.2010.001.065-9, 001.2009.012.212-6, 001.2007.026.000-3, 001.2006.023.031-3, 001.2008.013.504-7 e 001.2009.018.720-2, respectivamente, oriundos da Justiça Estadual da Comarca de Campina Grande/PB, fundamentado no Parecer nº 099/2011 da Assessoria Jurídica da SES, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 06.224.321/0001-56, perfazendo o valor global de R$ 50.212,00 (cinquenta mil e duzentos e doze reais), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interino


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 260111517/2011 REGISTRO CGE Nº 1160177-9 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA USUÁRIA LIZANKA AZEVEDO AGRA ROCHA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, com base nas informações constantes no Processo acima epigrafado, referente ao cumprimento do mandado judicial no Procedimento nº 001.2011.002.076-3, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/ PB, fundamentado no Parecer nº 094/2011 da Assessoria Jurídica da SES, e em cumprimento aos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA E ADJUDICA o objeto em favor da empresa: REDEPHARMA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 01.486.101/0001-87, perfazendo o valor global de R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde Interinos


SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações, realizará na sede deste órgão, situada na Av. Hilton Souto Maior, sn, bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB, Telfax (83) 2313 9015, no dia 10/06/2011 às 09:00 horas, licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE, DE REFRIGERAÇÃO E CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONSERVAÇÃO DE CADAVERES DESTA SEDS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL 001/2011. Maiores informações e cópia completa do Edital Nº. 001/2011 poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima indicado. Processo nº. 9109/2010 - Registro na CGE: 1160159-1. João Pessoa, 27 de maio de 2010.

Ailton José Santos Silva

Pregoeiro


SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº. 24.649/03, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará na sede deste órgão, situada na Av. Hilton Souto Maior, sn, bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB, Telfax (83) 2313 9015, no dia 10/06/2011 às 11:00 horas, licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DAS UNIDADES DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA E PATOS), CONFORME RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº. 358/2005 E RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº. 306/2004; ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL 002/2011. Maiores informações e cópia completa do Edital Nº. 002/2011 poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima indicado. Processo nº. 8801/2010 - Registro na CGE: 1160155-8. João Pessoa, 27 de maio de 2010.

Ailton José Santos S


REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 O Ministério Público Estadual, através de sua Pregoeira Oficial torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, tipo menor-preço, objetivando à contratação de Pessoa Jurídica especializada para Constituição de Equipe multidisciplinar, a partir da data de assinatura do contrato, composta por advogado, psicólogo, assistente social e técnico em informática, com vistas à Estruturação e implementação das Promotorias de Defesa da Mulher em João Pessoa e Campina Grande, referente ao convênio SICONV 752288/2010, MJ 91/2010, registro CGE/PB Nº 10700242/ 2011, firmado com o Ministério da Justiça para implementação da Lei Maria da Penha(Lei 11.340/06), conforme especificações, condições e quantidades constantes do Anexo I – especificações e Anexo II – Planilha Orçamentária do Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2011 ). A sessão pública será realizada, no dia 10/06/11, com Credenciamento até às 8:30 hs e recebimento das propostas até às 09:00 hs, (horário de Brasília) por meio da Internet, página eletrônica: www.caixa.gov.br, no quadro Sites especiais, selecionando Portal de Compras Caixa, escolhendo no quadro Navegar Por: Licitações e Fornecedores a opção Outros Compradores- Pregão Eletrônico, item – Editais, selecionando no quadro Comprador a opção MP/PB –Ministério Público do Estado da Paraíba, clicando Edital do Pregão Nº 005/2011. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico www.caixa.gov.br ou www.mp.pb.gov.br ou no Ministério Público Estadual, situado à Rua Rodrigues de Aquino, sn, Centro, João Pessoa/PB, de 2ª à 5ª das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 e nas 6ª das 7:00 às 13:00 hs, outras informações, pelo fone ( 83 ) 2107. 6073. . João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Elizabete Leônia Soares de Oliveira

Pregoeira Oficial


MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011 OBJETO: Construção do Prédio da Comarca de Mamanguape/PB, Município de Mamanguape/PB. A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público, torna público, para conhecimento dos interessados, na forma da lei, o resultado do julgamento, à unanimidade, da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA, EURO CONSTRUÇÕES LTDA, GRC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, KA – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA-EPP, CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MERIDIONAL ENGENHARIA CIVIL LTDA, EULAJOSE LORDÃO ROCHA, NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA PIRES LTDA, INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ZOIH ENGENHARIA LTDA-EPP e ARQUITETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA, por não apresentar documentação de habilitação e CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, por deixar de apresentar envelope de habilitação identificado. A comissão torna público que as licitantes Euro; Inprel e Costa do Sol não foram identificadas no certame como beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, na forma legal, ficando os autos franqueados aos licitantes interessados, na Sala de Licitações, Anexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, situado à Av. Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa – PB. João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Francisco de Assis Martins Junior

Presidente


COPLIMINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 O Ministério Público Estadual, através do seu Pregoeiro Presencial, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade de Pregão Presencial nº 017/2011, tipo Menor Preço, através do Sistema de Registro de Preços, para os itens ofertados, objetivando a contratações eventuais e futuras de serviços gráficos, com garantia, conforme especificações constantes no edital. A sessão pública será realizada no dia 10/06/2011 às 07:30 horas, na Sala de Licitações – Anexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, situada à Rua Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa – PB. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, e na sexta-feira de 07:00 às 13:00 horas ou pela internet no site www.mp.pb.gov.br. Outras informações pelo fone: (83) 2107 6064/2107 6073. João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Francisco de Assis Martins Junior

Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

RATIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2011/SEDE/PMCG O SECRETÁRIO DA PASTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/05, E, AINDA EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “CAPUT’ DA LEI REGENTE, CONSIDERANDO, TAMBÉM, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO Nº. 060/2011, QUE OPINOU PELA LEGALIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/ 2011, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, EMBASADO NO ART. 25, III DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA: LAMMONA CAROLINA BEZERRA OLIVEIRA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS BANDAS: BANDA FORRÓ CAÇUÁ, FORRÓ PIKOTADO, PAULINHO PAULEIRA, LUCIENE MELO E BANDA, CAPILÉ, BANDA SACANEAR VERSALLES, BANDA MEXE VILLE, BANDA FORRÓ FEDERAL E CICINHO LIMA, BANDA FLOR DA PELE, OS 03 DO NORDESTE E PINTO DO ACORDEON, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO/2011”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2011, NO VALOR GLOBAL DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2068 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSOS: 0240. CAMPINA GRANDE, 27 DE MAIO DE 2011.

GILSON ANDRADE LIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RATIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2011/SEDE/PMCG

O SECRETÁRIO DA PASTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/05, E, AINDA EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “CAPUT’ DA LEI REGENTE, CONSIDERANDO, TAMBÉM, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO Nº. 061/2011, QUE OPINOU PELA LEGALIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2011, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, EMBASADO NO ART. 25, III DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA: LAMMONA CAROLINA BEZERRA OLIVEIRA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DAS BANDAS: BANDA MEXE VILLE, LOURO SANTOS E VICTOR SANTOS E MEIRINHOS DO FORRÓ, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO/2011”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2011, NO VALOR GLOBAL DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2068 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSOS: 0240. CAMPINA GRANDE, 27 DE MAIO DE 2011.

GILSON ANDRADE LIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


RATIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2011/SEDE/PMCG

O SECRETÁRIO DA PASTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANPREFEITURADE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/05, E, AINDA EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “CAPUT’ DA LEI REGENTE, CONSIDERANDO, TAMBÉM, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO Nº. 062/2011, QUE OPINOU PELA LEGALIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2011, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, EMBASADO NO ART. 25, III DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IDÔNEA: FRANCINILDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE: BANDA FORROZÃO ESPORA DE OURO E STELLA ALVES E O FORRÓ DA LOIRINHA, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO/2011”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2011, NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2068 – AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSOS: 0240. CAMPINA GRANDE, 27 DE MAIO DE 2011.

GILSON ANDRADE LIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2011/SEFIN / UEM / PNAFM /PMCG A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2011/SEFIN/UEM/PNAFM/PMCG, do tipo “Menor Preço por lote”, tendo como objeto à Aquisição de Equipamentos de Informática, no dia 13 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. Informamos que os itens a serem licitados foram DESERTOS, do Pregão Presencial nº 0060/2010. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no e-mail licitação_pmcg@hotmail.com. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057. Campina Grande, 26 de maio de 2011.

JOÃO CORREIA FILHO

Pregoeiro Oficial


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2011/SEMAS/PMCG A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº. 070/2011/SEMAS/PMCG, do tipo “Menor Preço Global” tendo como objeto AQUISIÇÃO DE LANCHES NÃO PERECÍVEIS CONTENDO BISCOITO E REFRIGERANTES PARA SEREM SERVIDOS AOS JOVENS DURANTE ATIVIDADE NO PROGRAMA, no dia 10 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. ou pelo e-mail licitação_pmcg@hotmail.com. Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310- 6057. Campina Grande, 26 de maio de 2011.

CLÓVES FERNANDES DA NOBREGA JUNIOR

Pregoeiro Oficial


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2011/SEMAS/PMCG A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº. 071/2011/SEMAS/PMCG, do tipo “Menor Preço Global” tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SER UTILIZADOS NAS REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 10 de junho de 2011, às 10:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. ou pelo e-mail licitação_pmcg@hotmail.com. Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057. Campina Grande, 26 de maio de 2011.

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA

Pregoeiro Oficial


RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011.

A SECRETÁRIA DA PASTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/05, EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26, “CAPUT” DA LEI Nº. 8.666/93, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚ- BLICO, CONSIDERANDO AINDA, AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER JURÍDICO Nº. 063/2011, QUE OPINOU PELA LEGALIDADAE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, RATIFICA O ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2011, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, EMBASADO NO ART. 25, II DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI (IEL/PARAÍBA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS DIRECIONADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 26.716,24 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1013 2036 (AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA). 3.3.90.39. FONTE DE RECURSOS: 0240. CAMPINA GRANDE, 27 DE MAIO DE 2011.

ROBSON DUTRA DA SILVA

SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011/SEDUC /PMCG A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/SEDUC/2011, do tipo “Menor Preço Por Lotel”, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL MECANOGRÃFICOS, para atender a Rede Municipal de Ensino, no dia 10 de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057. Campina Grande, 25 de maio de 2011.

Rivaldo Aires de Queiroz Neto

Pregoeiro Oficial


SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS

C.G.C. 35.576.651/0001-09 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 0002/2011/STTP/PMCG A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e Transportes Públicos _STTP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 024/2011, de 23 de março de 2011, e ainda, em cumprimento às disposições contidas no art. 51 “caput” da Lei nº 8.666/93, alterada, comunica aos interessados fará licitação, sob a modalidade LEILÃO, nº 0002/ 2011, destinado a venda de veículos inservíveis à Administração Pública, no dia 15 de junho de 2011, às 14:00 horas, sito a Rua Cazuza Barreto nº 113, Estação Velha, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, através do telefone 031(83)3341-1278. Campina Grande, 27 de maio de 2011

ANA LÚCIA GOMES SOARES

Presidente da Comissão


PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da STTrans torna público o ADIAMENTO da sessão do certame CONCORRÊNCIA nº 002/2011, que tem por objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Sinalização Horizontal: Lote I: Material Termoplástico e Lote II: Material resina Acrílica, considerando a necessidade de alterações no edital. Informa ainda que fica ADIADA para a data posterior a sessão que estava marcada para às 09:00 horas o dia 28 de junho de 2011. João Pessoa, 27 de maio de 2011

ANTONIO GUTIERRE RODENBUSCH

PRESIDENTE DA CPL/STTRANS


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GABINETE DA SECRETÁRIA PROCESSO Nº. 081/2011 - CONVITE Nº. 010/2011 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMPLEXO REGULATÓRIO MUNICIPAL Com base nas informações constantes no Processo Licitatório nº 081/2011, referente à Carta Convite nº 010/2011, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa 3N CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.692.693/0001-44, no valor total de R$ 115.424,53 (Cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos), classificada pelo critério do menor preço por empreitada global, com fulcro no Art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento decontrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. João Pessoa, 27 de Maio de 2011.

Roseana Maria Barbosa Meira

Secretária de Saúde


SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE DISPUTA PROCESSO Nº 018/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira Substituta da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sra. Tatiane César Silva, convoca as empresas participantes do referido pregão para a DISPUTA DE PREÇOS, através dos lances verbais, a ser realizada no Auditório da SMS no dia 01/06/2011 (quarta-feira), às 14:30h. Informa, outrossim, que o Relatório Técnico de classificação das propostas encontrase à disposição das licitantes e que as empresas desclassificadas poderão exercer seu direito de recurso no ato da Sessão. João Pessoa, 27 de Maio de 2011.

Tatiane César Silva

Pregoeira Substituta da SMS


SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 019/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor das empresas: NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 04.275.808/0001-32, itens 02, 06, 08, 10 e 11, no valor total de R$ 211.176,00; e TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 06.948.769/0001-12, itens 01, 03, 04, 05, 07 e 09, no valor total de R$ 273.605,36, perfazendo o valor global de R$ 484.781,36 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), classificadas pelo critério de menor preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 26 de Maio de 2011.

Roseana Maria Barbosa Meira

Secretária de Saúde


SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 079/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS PARA USUÁRIOS DO SUS. Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa MEDSINTESE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, sob o CNPJ nº 05.659.367/0001-35, lote 10, no valor total de R$ 60.208,25 (sessenta mil, duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos), classificada pelo critério do menor preço por lote, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. Declaramos fracassados os itens 05 e 06 pelo parecer técnico da Diretoria de Regulação. Deflagraram-se desertos os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09. João Pessoa, 26 de maio de 2011.

Roseana Maria Barbosa Meira

Secretária de Saúde


SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 117/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICOS DIVERSOS PARA USUÁRIOS DO SUS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Substituta, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer Técnico da Diretoria de Regulação da SMS, adjudicando os itens em favor das empresas: OPERA MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, sob o CNPJ nº 07.389.284/0001-07, itens 01, 04, 11, 12 e 13, no valor total de R$ 33.657,00; CIRÚRGICA FERREIRA LTDA - ME, sob o CNPJ nº 70.184.403/0001-13, itens 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 55.410,00; perfazendo o valor global de R$ 89.067,00 (oitenta e nove mil, e sessenta e sete reais), classificadas pelo critério do menor preço por item. Declaro deserto os itens 02 e 03, por não obtermos propostas no dia do certame.

João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Tatiane César Silva

Pregoeira Substituta


SECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO Nº 146/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011 DATA DE ABERTURA: 14/06/2011 - ÀS 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NAS MOTOLÂNCIAS (MARCA YAMAHA) DO SAMU. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Substituta, Sra. Tatiane César Silva, nomeada pela Portaria nº 399/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço Global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa– PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: SUS. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h, no Fone/Fax: 83 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Tatiane César Silva

Pregoeira Substituta da CSL


SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO Nº 162/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER O USUÁRIO TARCÍSIO DE PAULA MAIA. A Pregoeira Substituta da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sra. Tatiane César Silva, nomeada pela Portaria nº 399/2011, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do presente certame para data a ser designada posteriormente, considerando reanálise técnica dos termos do Edital. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio na Sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO das 08:00h às 12:00h, no Fone/Fax 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 27 de maio de 2011.

Tatiane César Silva

Pregoeira Substituta da CSL


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E R E A B E R T U R A DE L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO Nº 035/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011 DATA DE ABERTURA: 09/06/2011 - ÀS 14:30h OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS (TRENA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA E NEONATAL E OUTROS) E MÉDICOS HOSPITALARES ( APARELHO DE ANESTESIA, RAIO – X CONVECIONAL E OUTROS). A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson fausto, nomeado pela Portaria nº. 399/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, pelo critério do menor preço por item, por alterações auferidas nas condições exigidas no instrumento convocatório. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h. Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 25 de maio de 2011.

José Robson Fausto

Pregoeiro / Presidente da CSL


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2011 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2011, que objetiva: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - CNPJ Nº 04.650.706/0001-50 - VALOR R$ 531.000,00. Riachão - PB, 23 de Maio de 2011

PAULO DA CUNHA TORRES

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo, referente a licitação realizada através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, e considerando que foram observados os prazos recursais contidos no art. 109, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e, em conseqüência, ficam convocados os licitantes: JOSE ANTONIO DA SILVA, CPF Nº 185.564.344-87, EDNALDO CORREIA BRITO CPF Nº 601.897.544-00; MANOEL MIGUEL DA SILVA, CPF Nº 511.247.427-00; DJAIR DE SOUSA FRANCA, CPF Nº022.946.524-28; ANTONIO DUARTE REGO CPF Nº 760.080.378-04 JOÃO BOSCO BENTO DA SILVA CPF Nº 074.861.167-31; JOSE AVILMAR DUARTE REGO CPF Nº 504.032.224-00, no valor total de R$ 57.600,00(cinquenta e sete mil e seiscentos reais), R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), R$ 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais), R$ 11.352,00 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais), R$ 10.718,40 (dez mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), R$ 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais), R$ 10.118,40 (dez mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), respectivamente, sob as penalidades da lei. Publique-se. Massaranduba, 23 de maio de 2011.

PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA

PREFEITO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2011 OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de material permanente, para a Secretaria de Promoção Humana do Município de Santa Luzia. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 10/06/2011 – HORÁRIO: 16:00 HORAS Legislação Aplicável: lei n°. 10520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8666/93. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, das 14:00 ás 17:00 hs. ATRAVÉS DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA Praça Estanislau de Medeiros, s/n, B: Antônio Bento, Santa Luzia/PB. SANTA LUZIA/PB, 25 de Maio de 2011.

PREGOEIRA

Claudia Gonsalves de Sousa


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) - PROCESSO: Nº 033/2011 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2011 A PREFEITA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Federal Nº. 9.866/ 93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Município, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 033/2011; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO Nº. 033/2011 Objeto: contratação do escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste município HOMOLOGAR em favor do escritório de Contabilidade Pública, Oliveira Contabilidade Pública Ltda. , com sede á Rua Lianor Bezerra Leite nº 103, Jardim Iracema , Sousa , Estado da Paraíba, portador do CNPJ/MF nº 08.932.784/0001-06, no valor global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fonte de Recursos Próprios do Município. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de JOCA CLAUDINO , Estado da Paraíba, em 20 de maio de 2011.

LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA

PREFEITA CONSTITUCIONAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

INEXIGIBILIDADE O presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cabaceiras-PB, em cumprimento ao despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade a seguir: Processo nº 29/2011 - Inexigibilidade nº 02 - Autuação: 16/05/011 - abertura da sessão: 23/05/010, às 14:00 horas. Objeto: contratação de empresa do ramo artístico, visando á recontratação das seguintes atrações musicais: Banda Encantus, Forró Saia Justa, Luan e Forró Estilizado e Forró Pegado para se apresentarem durante a XIII Festa do Bode Rei. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, III, §1°.Cabaceiras, 16/05/ 2011 - Marcos Vinicius A. Cavalcante - Presidente – CPL. RATIFICO, na presente data(25/05) o ato de inexigibilidade de licitação, conforme despacho contido no processo nº 29/2011, Inexigibilidade nº 02, realizado pela Comissão de Licitações assessorado pela assessoria jurídica, autorizando a contratação da empresa:Anchieta Promoções e Eventos, CNPJ: 07.306.113/0001-69. Valor total: R$ 50.000,00. Cabaceiras,25/05/2011.

-Ricardo Jorge de Farias Aires

Prefeito.


INEXIGIBILIDADE

O presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cabaceiras-PB, em cumprimento ao despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade a seguir: Processo nº 30/2011 - Inexigibilidade nº 03 - Autuação: 16/05/011 - abertura da sessão: 23/05/010, às 16:30 minutos. Objeto: contratação de empresa do ramo artístico, visando á recontratação da seguinte atração musical: Banda Magnificos para se apresentar durante a XIII Festa do Bode Rei. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, III, §1°.Cabaceiras, 16/05/ 2011 - Marcos Vinicius A. Cavalcante - Presidente – CPL. RATIFICO, na presente data(25/05) o ato de inexigibilidade de licitação, conforme despacho contido no processo nº 30/2011, Inexigibilidade nº 03, realizado pela Comissão de Licitações assessorado pela assessoria jurídica, autorizando a contratação da empresa:FM Rural Publicidade eEventos Ltda, CNPJ: 12.571.620/0001-60. Valor total: R$ 55.000,00.

Cabaceiras,25/05/2011.

Ricardo Jorge de Farias Aires -

Prefeito.


 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2011 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2011, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Ensino Fundamental do Município de Mogeiro, no dia 14/06/2011 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1033, até o dia 09/06/2011.

Mogeiro, 25 de maio de 2011.

ANTONIO SOARES DE LIMA

PRESIDENTE DA CPL


AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2011

A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2011, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais de construção, para execução de serviços diversos da Secretaria de Infra-Estrutura, revisão de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e revisão de Postos de Saúde do Município de Mogeiro, no dia 14/06/2011 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1033, até o dia 09/06/2011.

Mogeiro, 25 de maio de 2011.

ANTONIO SOARES DE LIMA

PRESIDENTE DA CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2011 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2011, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a realização concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos e processo seletivo simplificado na Administração Municipal de São Francisco; Fundamento Legal: Art. 24º, II, da Lei nº 8.666/93. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 8.000,00. São Francisco - PB, 27 de Maio de 2011

JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

TOMADA DE PREÇO N.º: 008/2011 OBJETO: Aquisição de 2 (dois) automóveis e 1 (uma) motocicleta para o município, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, de conformidade com os termos do instrumento convocatório expedido aos interessados do ramo. ABERTURA: 14 de Abril de 2011, às 09h00min. ATO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATURITÉ/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em cumprimento às prerrogativas constantes do art. 38, VII c/c o art. 43, VI da Lei Nacional das Licitações e Contratos – nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica desta Prefeitura referente aos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação de conformidade o resultado do certame, que tem como objeto Aquisição de 2 (dois) automóveis e 1 (uma) motocicleta para o município, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração deste município de Caturité - PB. H O M O L O G A: O presente Torneio Licitatório, em favor das empresas licitantes: LOTE I - FIORI VEICULO LTDA, CNPJ N.º 35.715.234/0001-08 – Valor da Proposta R$ 55.928,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais) e LOTE II - GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ N.º 08.723.181/0001-96 – Valor da Proposta R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). Considerando-se a ordem dos preços propostos e em conformidade com o que dispõe a Tomada de Preço nº. 008/2011, a qual atribuiu como critério de julgamento o menor preço Global apresentado por Item , propõe-se a ADJUDICAÇÃO das propostas apresentadas pelas Empresas: : LOTE I - FIORI VEICULO LTDA, Valor da Proposta R$ 55.928,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais) e LOTE II - GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDA, Valor da Proposta R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). ,por ser a de menor preço e em perfeita consonância com o TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2011 e com a Lei Regente, cujo valor ofertado encontra-se compatível com os praticados no mercado. AUTORIZO a Secretaria de Administração, a firmar contrato objeto desta Tomada de Preço, com o vencedor do presente Certame. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Caturité / PB, 18 de Abril de 2011.

José Gervázio da Cruz

Prefeito Constitucional


TOMADA DE PREÇO N.º: 008/2011

OBJETO: Aquisição de 2 (dois) automóveis e 1 (uma) motocicleta para o município, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, de conformidade com os termos do instrumento convocatório expedido aos interessados do ramo. ABERTURA: 14 de Abril de 2011, às 09h00min. “TERMO DE ADJUDICAÇÃO” Legislação Aplicada: • Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 27/05/98, publicada no D.O.U. em 28.05.98: Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2011, e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua a norma inscrita na Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura e com base no Parecer da Consultoria Jurídica, ADJUDICO: O objeto: Aquisição de 2 (dois) automóveis e 1 (uma) motocicleta para o município, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, de conformidade com os termos do instrumento convocatório expedido aos interessados do ramo, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração deste Município, as empresas do ramo pertinente: LOTE I - FIORI VEICULO LTDA, Valor da Proposta R$ 55.928,00 (Cinqüenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais) e LOTE II - GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDA, Valor da Proposta R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). que apresentaram os menores preços nos seus respectivos itens, e foram declaradas vencedoras do certame, cuja proposta foi a mais vantajosa para a Administração Pública Municipal. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Caturité / PB, 18 de Abril de 2011.

José Gervázio da Cruz

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/11 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, às 10:00 horas do dia 13 de junho de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de reposição de calçamento em paralelepípedos, neste município. Recursos: Próprios do Município de Mamanguape, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mamanguape - PB, 27 de maio de 2011.

MARIA RENILDA SANTOS DE ARAÚJO

Presidente da CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Alagoa Nova, nos termos da Lei nº 8666/93, e suas alterações, HOMOLOGA o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011, para AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FERNANDO CUNHA LIMA (sede do município), MARIA LUIZA DE AQUINO MENDONÇA (sede do município), JOÃO XXIII (Sítio Geraldo), VIOLETA COSTA DE SOUZA (Parque da Lagoa/Sede do Município) e RECUPERAÇÃO DA ESCOLA JOÃO XXIII (Sítio Aldeia Velha), em favor da empresa JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 331.030,71 (Trezentos e trinta e um mil e trinta reais e setenta e um centavos). Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2011.

Kleber Herculano de Moraes

Prefeito Municipal


REFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011 OBJETO: Contratação de serviços de aluguel de softwares(Sistema de Contabilidade,sistema de arrecadação de tributos, Sistema de Licitação, sistema de Controle de Farmácia Básica, sistema controle de patrimônio, sistema controle de estoque, sistemas de tesouraria,sistema de digitalização, sistema de ação social e sistema de protocolo ) Do município, conforme especificações no edital e seus anexos.DATA REUNIÃO: 09 de Junho de 2011, ás 08:30 horasINFORMAÇÕES: Em todosos dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 27 de maio de 2011

EDCLEIDE MEDEIROS SOUTO ROCHA

Pregoeira Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, restritos às descrições contidas no ANEXO I – Termo de Referencias. ABERTURA: dia 09 de junho de 2011 as 09:00 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital,na sala de licitação no prédio da Prefeitura, na Rua Padre Amâncio Leite , 395 município de Condado - PB Condado- PB,27 de Maio de 2011

ROSIMERE FERREIRA DE LIMA

PREGOEIRA OFICIAL


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º. 5/0008/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0019/2011 Objeto: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades administrativas e demais programas do município. Vencedores: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA com o valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), vencendo nos seguintes itens: 7, 20; - JOSÉ IVAN DOS SANTOS com o valor de R$ 1.670,00 (Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais), vencendo nos seguintes itens: 3, 13, 34, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 71, 78, 101, 106, 111, 112, 119, 122, 124, 125, 144, 156, 160; LUCIANO BEZERRA DA SILVA com o valor de R$ 25.452,00 (Vinte e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, perfazendo o Valor Global de 27.202,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dois Reais) Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, em ate 03 dias uteis nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Condado - PB, 05 de Abril de 2011

EUGÊNIO PACELLI DE LIMA

PREFEITO CONSTITUCIONAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2011 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2011, que objetiva: Execução de serviço de construção de uma ponte no município de São Domingos/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COINPA-CONSTRUTORA E INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS PARAÍBA LTDA - R$ 461.430,76. São Domingos - PB, 26 de Maio de 2011

ADEÍLZA SOARES FREIRES

Prefeita


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através de sua Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção, fornecidos de forma parceladas, Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 05/10, cuja abertura será no dia 09.06.2011 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, na Rua Dr. Arnaldo Leite, 15, centro – Santana dos Garrotes - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3485-1226. Santana dos Garrotes - PB, 27 de Maio de 2011.

José de Arimateia R. de Lacerda

Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011 A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através de sua Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanente, fornecimento de imediato, Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 05/10, cuja abertura será no dia 09.06.2011 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, na Rua Dr. Arnaldo Leite, 15, centro – Santana dos Garrotes - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3485-1226. Santana dos Garrotes - PB, 27 de Maio de 2011.

José de Arimateia R. de Lacerda

Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00001/2011 A Prefeitura Municipal de Conde, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 00001/2011, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, para criação e estruturação de Feiras da Agricultura familiar no Município de Conde. EMPRESAS VENCEDORAS: RODRIGO FEITOSA DA SILVA – ME – itens: 01,02,04,05,06,07,09,10,12 e 13, no valor total de R$ 114.445,00 (Cento e quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais) e VENDE TUDO MAGAZINE LTDA – itens: 03,08 e 11, no valor total de R$ 31.805,0 (Trinta e um mil oitocentos e cinco reais). Conde(PB), 27 de maio de 2011.

ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CPLL


PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, 19 - Centro - Pocinhos - PB, às 14:00 horas do dia 09 de Junho de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de palco, som, iluminação, banheiro químico e gerador de energia, necessários para realização dos Festejos Juninos neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nºdos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3384-1244. Pocinhos - PB, 27 de Maio de 2011

IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL

Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2011

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, 19 - Centro - Pocinhos - PB, às 16:00 horas do dia 09 de Junho de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, frangos e frios diversos, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente no quantitativos solicitados pelas diversas Secretarias em suas respectivas sedes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 22/ 2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3384-1244. Pocinhos - PB, 27 de Maio de 2011

IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL

Pregoeiro Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011 A Prefeitura Municipal de Olho D‘água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para doação com entrega parcelada, cuja abertura será no dia 13.06.2011 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D‘água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D‘água-PB, 27 de Maio de 2011.

Luzia Gonçalves Sobrinha Gerônimo

Presidente da CPL


AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011

A Prefeitura Municipal de Olho D‘água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011, do tipo menor preço por item, para o fornecimento de internet via rádio, cuja abertura será no dia 13.06.2011 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D‘água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D‘água-PB, 27 de Maio de 2011.

Luzia Gonçalves Sobrinha Gerônimo

Presidente da CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2011 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2011, que objetiva: Serviços de pavimentação de ruas no município de Aroeiras, conforme termo de referência - Anexo I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Cristal Construções e Incorporações Ltda - R$ 208.880,49. Aroeiras - PB, 26 de maio de 2011

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA

Prefeito


AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2011

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Junho de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em diversas ruas, conforme projeto básico. Recursos: CR 0306426-18/MTurismo/2009/Aroeiras. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3396-1020. Email: licitacao.aroeiras@ymail.com Aroeiras - PB, 26 de Maio de 2011

MANOEL NUNES DA SILVA

Presidente da Comissão


PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2011

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Restauração do mercado público municipal. Recursos: CR 0304225-34/MAPA/2009 PM Gado Bravo/PB. Fundamentolegal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1072. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 26 de Maio de 2011

JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA

Presidente da Comissão


PREFEITURA MUNICIPAL DO INGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2011 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de palco, som, banheiros químicos, tendas, gerador, telão; projetor e equipe de segurança necessários a realização dos festejos de São João, realizados em praça pública neste município nos dias 23; 24 e 25 de junho de 2011Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 019/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3394-1236. Ingá - PB, 27 de Maio de 2011

SILMARA CORDEIRO DA SILVA RAFAEL

Pregoeira Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DO INGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2011 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 11:00 horas do dia 08 de Junho de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 019/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3394-1236. Ingá - PB, 27 de Maio de 2011

SILMARA CORDEIRO DA SILVA RAFAEL

Pregoeira Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DO INGÁ

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2011 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2011, que objetiva: Locação de imóvel para funcionamento da Secretara de Turismo e Esporte deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: América Futebol Clube - R$ 1.000,00. Ingá - PB,12 de Abril de 2011

LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2011 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Alfredo Chaves, S/N - Centro - Lagoa de Dentro - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de um campo de futebol, neste município. Recursos: Contrato de Repasse n.° 0297993- 71/2009 ME / ESPORTE E LAZER NA CIDADE e Recursos Próprios do Município de Lagoa de Dentro, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3263-1046. Lagoa de Dentro - PB, 27 de Maio de 2011

ADRIANO DE OLIVEIRA FREIRE

Presidente da Comissão


PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

CONVOCAÇÃO 06 CONCURSO PÚBLICO 001/2010 A Prefeitura Municipal de Cuitegi, Estado da Paraíba, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público 001/2010, publicado em Diário Oficial do Estado dia 22/06/2010, CONVOCA para tomarem posse nos cargos públicos, os candidatos aprovados em concurso público n.º 001/2010 realizado nesta cidade, em seus respectivos cargos. Os convocados deverão comparecer na sede da Prefeitura sito á Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 35, Centro, das 08h00min às 12h00min no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital de Convocação munidos de documentos pessoais, tais como: Cópia da carteira de identidade; Cópia do CPF; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento defilhos até 14 anos de idade; Título de eleitor com comprovante da última eleição ou certidão fornecida pelo Cartório Eleitoral; 2 (duas) fotos (3x4); Cópia do certificado de escolaridade de acordo com o cargo; Certificado de reservista ou de dispensa da incorporação para o sexo masculino; Cópia de comprovante de residência atualizado; Registro profissional no órgão de classe, caso aplicável; Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa; Certidão de antecedentes criminais. Todos os documentos descritos deverão ser apresentados em cópias legíveis e autenticadas ou acompanhadas dos originais, para serem conferidos. Os demais documentos e requisitos constantes no Capítulo II e Capítulo III do Edital do Certame de nº 001/2010, poderão ser exigidos de acordo com a necessidade e conveniência do cargo. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PROFESSOR DE MATEMATICA (URBANA/RURAL) 01 – PEDRO PAULO SOARES DE ANDRADE

Cuitegi/PB, 26 de maio de 2011.

EDNALDO PAULO LINO

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO – LEI MUNICIPAL 328 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso–PB, faz saber a todos os interessados que no dia 19/05/2011 foi publicado nos murais da Prefeitura a Lei Municipal 328/2011 que trata do aumento do Salário Base para os Agentes Comunitários de Saúde. Bom Sucesso – PB, em 25 de maio de 2011.

GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 05/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, e, ainda, considerando o resultado final do Concurso Público, relativo ao Edital n0 017/2009, HOMOLOGADO em, 15 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 2009. CONVOCA: Ficam convocados os candidatos aprovados, conforme seqüência de classificação, relacionados a baixo, a comparecerem na PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS, Estado da Paraíba, situada na Rua José Veríssimo de Souza no 106, no expediente de 13:00 às 17:00, para declararem se aceitam a vaga ofertada, devendo, neste ato pegar a relação de documentos necessários para contratação.: CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 1 - ZONA URBANA ORDEM INSCRICAO NOME MEDIA POSICAO 102 9302648 GEILZA CAMARA DE MELO 32,28 15 CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 1 - ZONA RURAL (SITIO CAMPOS) ORDEM INSCRICAO NOME MEDIA POSICAO 087 9302831 ERASMO DE SOUZA 32,02 05 CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 1 - ZONA RURAL (MARES PRETO) ORDEM INSCRICAO NOME MEDIA POSICAO 206 9302848 MARIA JOSE SOARES 32,74 04 O Candidato deverá se apresentar junto ao Departamento de Pessoal, na Prefeitura Municipal de Montadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, sob pena de não o fazendo perder o direito ao Concurso de Ingresso. O presente Edital de Convocação entra em vigor na data de sua pública. Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se Gabinete do Prefeito Municipal de Montadas, em 26 de Maio de 2011.

LINDEMBERGUE SOUZA SILVA

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

Rua Gov. Pedro Moreno Gondim, s/n - Borborema-PB C.N.P.J. nº 09.070.400/0001-48 AVISO A Prefeitura Municipal de Borborema/PB torna público que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 2º Bimestre Março/Abril-2011, de que tratam os artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, combinando com o artigo 165 parágrafo 3o da Constituição Federal, encontram-se fixados na sede deste município, nos seguintes locais: 1. SEDE DA PREFEITURA 2. CAMARA MUNICIPAL 3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4. SECRETARIA DE SAÚDE Borborema, 26 de Maio de 2011.

José Renato Eduardo dos Santos

Prefeito



FONTE: Diário Oficial do Estado da Paraíba - 28 de maio de 2011.

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